1. Introdução
Os presentes Termos de Serviço (“Termos”) estabelecem as condições de uso dos serviços oferecidos pela Escola de Natação Planeta d’Água (“Escola”), incluindo, mas não se limitando a, a utilização do site, aplicativos e demais plataformas digitais da Escola. Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços da Escola, o usuário (“Usuário”) concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Definições
- Escola: Escola de Natação Planeta d’Água, responsável pela oferta dos serviços.
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar os serviços da Escola.
- Serviços: Todos os serviços oferecidos pela Escola, incluindo, mas não se limitando a, aulas de natação, atividades complementares e acesso às plataformas digitais.
3. Utilização dos Serviços
- Cadastro: Para utilizar alguns dos serviços, o Usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações precisas e completas.
- Responsabilidade: O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e pela manutenção da confidencialidade de suas senhas.
- Uso adequado: O Usuário se compromete a utilizar os serviços de forma ética, respeitando os demais usuários e a legislação vigente.
- Proibições: É proibido ao Usuário utilizar os serviços para fins ilícitos, ofensivos ou que possam causar danos à Escola ou a terceiros.
4. Pagamentos
- Valores: Os valores dos serviços serão informados à parte e poderão ser pagos através dos meios de pagamento disponíveis.
- Atraso: O não pagamento das mensalidades ou demais valores devidos poderá resultar na suspensão dos serviços.
5. Propriedade Intelectual
- Direitos autorais: Todos os direitos autorais sobre os conteúdos da Escola, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos e logotipos, são de propriedade exclusiva da Escola.
- Uso restrito: O Usuário poderá utilizar os conteúdos da Escola apenas para fins pessoais e não comerciais, sendo vedada qualquer forma de reprodução, distribuição ou modificação sem a devida autorização.
6. Limitação de Responsabilidade
A Escola não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços.
7. Alteração dos Termos
A Escola se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo que as alterações serão informadas aos Usuários através do site ou por outros meios de comunicação.
8. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer litígios.
9. Contato
Para entrar em contato conosco sobre estes Termos de Serviço, por favor, envie um e-mail para [endereço de e-mail].
Ao utilizar os serviços da Escola de Natação Planeta d’Água, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.